Direito Ambiental

13/08/13

Meio ambiente cultural pode ser edificado ou não (pode ser uma igreja um museu, uma praça).

O meio ambiente cultural tem uma importância de identidade, ou seja, é o que liga o individuo a algum lugar.

*Desenvolvimento sustentável:

*Sadia qualidade de vida
Quando tratamos dessas duas palavras nos remetemos a ética, que significa a lei, moral que deve ser respeitada pelo cidadão.

Meio ambiente do trabalho: condição de qualidade de vida que se tem no local do trabalho.

Meio ambiente digital: redes sociais, por exemplo, estudo altamente profundo.

Quando se define bem ambiental entramos em um problema séria, assim para evitar problemas doutrinários é preciso analisar o conceito legal. A Lei 6938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente ou LPNMA) foi recepcionada pela CF/88 deve-se analisar os artigos 1,2.3 e seguintes...

Art. 1º - SISNAMA sistema que integra órgãos federais até órgãos municipais
Art. 2º - A Politica Nacional do Meio ambiente tem por objetivo a recuperação, preservação e melhoria da qualidade ambiental em todos os sentidos, propicia a vida (para tudo), que visa o desenvolvimento socioeconômico, proteção do interesse nacional...

O art.2º também trás os princípios do inciso I ao X
I – ação governamental: ação do governo para a manutenção do equilibro ecológico, proteção ao meio ambiente, vez que são de uso coletivo;
II – racionalização do uso do solo, subsolo e do ar – o cuidado com o uso;
III – planejamento e fiscalização de uso e recursos ambientais – tem que ter equilíbrio;
IV – proteção dos ecossistemas com a reestruturação de áreas representativas (áreas que são importante para todos, por exemplo, museu do Ipiranga);
V – controle e zonas de indústria e residenciais para que não se misturem;
VI – incentivos aos estudos e pesquisas de tecnologia orientadas pelo uso racional de elementos ambientais – deve ser para todos;
VII – acompanhamento da qualidade ambiental;
VIII – recuperação de áreas