DIREITO AMBIENTAL 1

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS
CURSO DE DIREITO

DIREITO AMBIENTAL

Profª. Drª. Maria Claudia S. Antunes de Souza

INTRODUÇÃO AO DIREITO AMBIENTAL
Revolução Industrial é o marco desencadeador de uma sociedade fundada no consumo. Esta sociedade impõe pressão cada vez maior sobre os recursos naturais, fazendo crescer preocupações com o meio ambiente e, consequentemente, com a própria sobrevivência da vida no planeta.

[e-mail]

A

2

Diante das constantes agressões ao meio ambiente, comprovadas pela ciência e condenadas pela ética e moral, surge a necessidade de se repensar conceitos desenvolvimentistas clássicos. Neste sentido, se faz necessário, a agregação de várias áreas do conhecimento científico.



O direito ambiental está inserido neste contexto, na qual regula a relação entre a atividade humana e o meio ambiente.

[e-mail]



3

SURGIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL
A Revolução Industrial ocorrida no sec. XVIII, desencadeia e introduz uma nova forma de produção e consumo que altera significativamente práticas comerciais desde então consolidadas.
 Como decorrência, o direito passa por uma necessária adaptação e evolução para regular e controlar o impactos nas relações sociais e, mais tarde, potencializado pela revolução tecnológica e da informação; nas relações com consumidores e com o meio ambiente natural.


[e-mail]

4

A sede insaciável pela busca dos recursos naturais, aliada ao crescimento demográfico em proporções quase geométricas e sem paradigmas do último século, chamaram a atenção da comunidade internacional.



Países em avançado estágio de desenvolvimento econômico passaram a testemunhar com frequência catastróficos desastre ambientais em seus próprios territórios e, ainda, o desenvolvimento científico começou a confirmar hipóteses desoladoras como o buraco na camada de ozônio e o efeito estufa.

[e-mail]



5

PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS

Estocolmo