Direito- aldeamentos turisticos

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Escola Superior de Turismo e Hotelaria
Instituto Politécnico da Guarda
Janeiro, 2011

Enquadramento Legal do
“Ecopark – Sítio de Sandomil”
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Escola Superior de Turismo e Hotelaria
Instituto Politécnico da Guarda
Janeiro, 2011

Enquadramento Legal do
“Ecopark – Sítio de Sandomil”

Índice
Introdução 4

Capítulo 1- O Turismo de Natureza em Portugal 5

1.1 Introdução do Turismo de Natureza 5

1.2 Enquadramento legal do Turismo de Natureza 6

1.3. Animação Turística e Agências de Viagem 7

Capítulo 2. Declaração de Interesse para o Turismo 8

2.1 Outra Legislação relevante para a actividade de lazer em áreas e sítios de Rede Natura 2000 8

Capítulo 3. Enquadramento legal dos empreendimentos turísticos 9

3.1 Conceito de empreendimentos turísticos 9

3.2 Tipologia dos empreendimentos turísticos 9

3.3 Noção e tipologia dos estabelecimentos de restauração 10

Capítulo 4 Novo empreendimento Turístico “Ecopark-Sítio de Sandomil “ 21

4.1 Apresentação da empresa 21

4.2 Objectivos do “Ecopark - Sitio de Sandomil” 22

5 Conclusão 24

6 Bibliografia 25

Introdução

A escolha deste tema na unidade curricular, foi devido ao projecto final de curso, porque este será a implantação do “Ecopark Sitio - Sandomil ” por isso tentamos saber quais as leis necessárias para a implantação do mesmo.

O trabalho está divido em quatro capítulos, neste âmbito enumeraremos os mesmos, no Capítulo I- Turismo de Natureza em Portugal, Capítulo II - Declaração de Interesse para o Turismo, Capítulo III- Enquadramento Legal dos Empreendimentos Turísticos, Capítulo IV- Nova empreendimento Turístico.

O Plano Estratégico Nacional do Turismo definiu o Turismo de Natureza como um dos 10 produtos em que, prioritariamente, deverá assentar a estratégia de desenvolvimento do Turismo nacional.

Neste contexto, o Turismo de Portugal IP, tem vindo a promover a reflexão sobre as potencialidades turísticas que os recursos naturais