Direito Aeronáutico

Direito Aeronáutico

Questão 1
A Convenção de Chicago é o mais importante tratado sobre aviação civil. Uma de suas mais importantes realizações foi a padronização mundial de todos os procedimentos relativos ao transporte aéreo. a) Por que esta padronização é importante? (1,5 ponto). b) Qual o cenário que se busca com a padronização dos procedimentos? (1,5 ponto).

Questão 2 No que concerne aos acidentes aeronáuticos, o local onde ocorre determina o país que irá investigar o sinistro, e também é o local de procedência da aeronave (procedência aqui entendida como país de registro) que determina a nação responsável pela investigação dos mesmos se ocorrer em águas internacionais e em regiões não pertencentes a qualquer Estado. Quanto ao exposto, ligar as informações das colunas abaixo, depois justifique a escolha. (1,0 ponto) Local do acidente/procedência da aeronave. País responsável pela investigação. (1) Chile/Brasil. ( 2) Brasil.
(2) Águas Internacionais/Brasil. ( 1) Chile.
(3) Antártida/EUA. ( 4) Argentina.
(4) Argentina/EUA. ( 3) EUA. A sequência correta é:
a) 2, 1, 4, 3.
b) 3, 1, 2, 4.
c) 1, 2, 4, 3.
d) 1, 2, 3, 4. Justificativa:

Questão 3 No ano de 2013 foi quebrado mais um recorde de acidentes na aviação civil brasileira. Este triste quadro pode ser constatado no site do CENIPA, Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos, subordinado ao Comando da Aeronáutica (http://www.cenipa.aer.mil.br/cenipa/Anexos/article/18/2013%2001%2003%20aviacao_civil.pdf). A ANAC também possui uma gerência responsável por acompanhar as investigações que, como se sabe, cabe ao CENIPA. Responda: a) Qual é esta gerência? A quem está ligada dentro do organograma geral da ANAC? (1,5 pontos) b) Qual sua atuação perante um relatório de acidente? (1,5 pontos) Questão 4
Em relação aos profissionais da área da aviação responda: a) Em quantos grupos se