Direito aeronáutico

DIREITO AERONÁUTICO

Introdução: 1. Conhecimento: a) Conhecimento Científico: Conhecimento organizado do homem de forma coerente e comprovar os fatos de forma racional. b) Conhecimento Vulgar: Também chamado de Senso-Comum, é o conhecimento que parte de constatações apreendidas no dia a dia do homem. Baseia-se nos sentidos, crenças, tradições, acredita no que vê ou que sente, é fruto das experiências do cotidiano ou naquilo que se tornou evidente através da evolução da ciência.

2. Ciência:
Pode ser definido como Ciência todo tipo de matéria que possui Princípios e Normas próprias que ao serem usados para determinado fim chegarão ao mesmo resultado.

3. Direito como Ciência:
O Direito é a ciência que estuda o homem em todos os seus aspectos valorativos de sua personalidade e de suas relações interpessoais. Ela investiga e estuda as normas jurídicas e passam aos indivíduos regras de conduta que devem ser obedecidas.
Quando um fato é contrário a uma norma o agente devera ser punido por infração, através de uma sanção em forma de punição.

4. Direito vs Justiça: a) Direito: Possui mais de um significado. Pode ser conceituado como um sistema de normas de conduta imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais. b) Justiça: Qualidade subjetiva do indivíduo. É uma virtude da pessoa. Significa vontade constante de dar a cada um o que é seu. É aquilo que o indivíduo entende que é seu. c) O Advogado sempre luta pela Justiça: Teu dever é lutar pelo direito, mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a Justiça luta pela Justiça. Diz Eduardo Couture no seu “Mandamento dos Advogados”.

5. Lenda de Ícaro e Dédalo:
Na mitologia grega, Ícaro era o filho de Dedalo e é comumente conhecido pela sua tentativa de deixar Creta voando – tentativa frustrada em uma queda que culminou na sua morte.
Dedalo, exilado por ter matado seu sobrinho Talo, refugiou-se em Tebas, junto ao rei Minos. Apos o