Direito Administrativo
Almerinda trabalhou como repositora em supermercado na primeira semana de fevereiro de 2007 de segunda a sábado entre 22h00min e 12h00m do dia seguinte sem qualquer intervalo. Considerando que recebia mensalmente em espécie salário equivalente a R $ 1.540,00 responda: a - qual o valor da hora extra noturna segundo o critério favorável ao empregado? 14,56 a1 - qual o valor da hora extra noturna segundo o critério favorável ao empregador? 13,30 a2 – Se houvesse labor de 8 horas no domingo, qual o valor devido a este título segundo o critério mais favorável ao empregado? 112,00 (horas simples não noturnas) a3 – Se houvesse labor de 8 horas no domingo, qual o valor devido a este título segundo o critério mais favorável ao empregador? 56,00 (idem) b - qual o número de horas extras efetivamente trabalhadas mais reflexos sobre repousos remunerados a que faz jus a empregada na semana:
b.1) segundo o critério mais favorável ao empregado: 84,00
b.2) segundo o critério mais favorável ao empregador: 60,66 b 3) segundo o critério eclético (adicional e horas extras): 23,33 e 60,66 b 4) segundo o critério adotado pela Seção Especializada do TRT da 9ª. Região: 60,66 c – aplicando sempre os critérios mais favoráveis ao empregador (todos, exceto a sistemática aduzida pela OJ 394) a qual montante faz jus tendo trabalhado integralmente nos anos de 2007, 2008 e 2009 com a observância do mesmo horário em todas as semanas a título de: c1 - horas extras efetivamente trabalhadas mais reflexos sobre repousos semanais remunerados, 13ºs salários e FGTS (pedido de demissão): 128.771,37 (119,232,75 tributáveis) c2 - repousos remunerados em face das horas extras efetivamente trabalhadas com reflexos idênticos aos do item anterior: 18.383,27 c3 - horas extras em face da inobservância aos intervalos intrajornadas, abstraídos quaisquer reflexos: 10.886,40 – s/ 384 e 13.608,00 c/384
c.4 - horas extras em face da inobservância aos intervalos