direiro

falecer. Joana, alegando ser sua companheira, pleiteia em juízo que o INSS realize para si o pagamento das pensões previdenciárias. Referida demanda tramita perante a
3ª. Vara Federal de São Paulo/Capital.
Maria, esposa de Joaquim, tomando conhecimento de referida demanda, antes mesmo do INSS contestá-la, procura advogado, pretendendo que este defenda os seus interesses, para que a entidade previdenciária seja condenada a lhe pagar as pensões devidas e não para Joana, em razão do falecimento de seu marido, que era contribuinte. QUESTÃO: Como advogado de Maria, apresente a peça processual adequada e incidente ao processo já proposto, na defesa dos interesses de Maria.

- o candidato deve apresentar uma oposição interventiva, nos termos do art. 59 do
CPC.
- como se trata de uma demanda prejudicial àquela anteriormente proposta, devem estar presentes todos os requisitos da petição inicial, destacando-se que no pólo passivo temos um litisconsórcio necessário formado pelo INSS e Joana.

QUESTÕES: 1) (OAB/SP 135) Uma empresa do ramo de telefonia móvel foi citada em ação de conhecimento condenatória por danos morais, em processo que tramita perante uma das varas dos juizados especiais cíveis, proposta por César, assinante dos serviços da ré. No exame da matéria, a empresa demandada descobriu que o demandante lhe deve
R$ 3.000,00 referentes a serviços prestados no último semestre e que ainda não foram quitados. Considerando a situação hipotética descrita, na qualidade de advogado(a) consultado(a) a respeito, discorra sobre a possibilidade jurídica de a empresa demandada formular pedido contraposto a seu favor.

2) (OAB 136) Pedro, locatário de um veículo automotor de propriedade de Juarez, foi citado, em nome próprio, em ação reivindicatória proposta por Sebastião, na qual este pede, além da restituição do veículo locado, a condenação de Pedro em perdas e danos, honorários de advogado e o