Direiro fiscal

SEGREDO PROFISSIONAL No fcil escrever ou falar sobre segredo profissional numa poca em que a reflexo sobre a tica profissional vai muito mais longe e em que se colocam novos problemas todos os dias. O segredo profissional encontra-se intimamente ligado tica e vice-versa, no podendo o solicitador como profissional prescindir de qualquer um deles se quiser realizar plenamente o seu servio com conscincia e seriedade. importante compreender que a tica o que caracteriza uma determinada classe profissional, na medida em que so assumidos valores e normas que devem ser respeitados. A tica sempre expressa em juramento, tem como objectivo consolidar a moralidade, o discernimento e as decises no s do solicitador, mas tambm do seu cliente. A moralidade na profisso do solicitador leva a que este aja segundo uma conscincia formada e com uma atitude integra, pois a sua obrigao moral a de proteger toda a informao que lhe dada e com ela permanecer at ao fim de toda a sua actividade profissional. O segredo profissional est sem dvida alguma consagrado na lei, um direito do cidado e este encontra-se protegido pela Constituio da Republica Portuguesa, pelo Cdigo Civil, Cdigo Penal e pela Conveno dos Direitos do Homem. O segredo profissional que obrigatrio e que se encontra estipulado no art.110, Estatuto da Cmara dos Solicitadores (ECS), prev um sem nmero de regras, comportando no entanto algumas excepes a ter em conta. O segredo profissional um direito e um dever do solicitador, dever este, consagrado no art.109, alnea h) do ECS. A partir do momento em que um cliente entra no escritrio, em que haja uma relao profissional entre colegas, inicia-se uma relao que deve estar revestida de confiana, de verdade e fidelidade, pois o cliente e o colega sabe e tem noo que est protegido pelo segredo profissional imposto ao solicitador. Sabe assim que est vontade para contar algo que diz respeito sua esfera pessoal, entrando este contedo na esfera pessoal e jurdica do solicitador, sendo