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Organização Mundial do Comércio (OMC)
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Por Caroline Faria
A Organização Mundial do Comércio (OMC) é um órgão internacional que define as regras para o comércio multilateral e plurilateral entre os países.
Em funcionamento desde 1995 substituindo o GATT (Acordo Geral de Tarifas e Comércio), a OMC é uma instituição com personalidade jurídica que surgiu com o objetivo de proporcionar e regulamentar o livre comércio entre as nações participantes.
Durante os anos 30 (e principalmente durante o período da “Grande Depressão”) os EUA iniciaram a imposição de barreiras comerciais absurdas na tentativa de deter a crescente inflação que afetava o país. Essa atitude por parte dos norte-americanos levou outros países a fazer o mesmo em retaliação a política protecionista, dificultando o comércio entre os países e desestabilizando a economia mundial. Entretanto, as barreiras agravaram ainda mais a crise, fazendo com que, após a Segunda Guerra e através do Conselho Econômico e Social da ONU, EUA e Inglaterra convocassem uma Conferência sobre Comércio e Emprego onde apresentaram o GATT. A princípio o objetivo não era regulamentar o “livre comércio”, mas sim garantir o acesso eqüitativo dos países membros aos mercados através de um documento que seria provisório, até a criação da OIC (Organização Internacional de Comércio, em inglês, Internacional Trading Organization – ITO) que acabou não saindo do papel.
Contudo, o surgimento de uma nova onda protecionista devido ao relativo fracasso da Rodada de Tóquio fez com que se realizasse a mais ambiciosa rodada de negociações, a Rodada do Uruguai, que culminou com a criação da OMC e grandes avanços na liberalização do comércio internacional.
A OMC surgiu com as atribuições de gerenciar os acordos multilaterais e plurilaterais de comércio sobre serviços, bens e direitos de propriedade intelectual comercial, além de servir de fórum para a resolução das diferenças comerciais e para as negociações sobre novas questões.