Diminuição da menor idade penal

699 palavras 3 páginas
Está sendo proposto uma emenda constitucional com relação a menor idade penal. Então, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), essa maioridade ela vem dos 18 anos em diante. Muito embora, em alguns casos, isso ta constando no ECA, que muito embora o adolescente tiver cumprindo uma metida sócio-educativa, ele estará sujeito às medidas judiciais de 18 a 21 anos. Porque na verdade a maior idade civil é 21 anos. A maioridade penal é 18 anos, mas a civil é 21. A partir de então a pessoa ta apta a exercer os seus atos na sociedade. Com relação à essa emenda, que ta sendo discutida e que eu sou a favor. Quando eu trabalhava como assistente social eu era defensora ferrenha das crianças e adolescentes, mas agora já há alguns critérios que já mudaram na minha cabeça, e o critério que realmente mudou foi o da criminalidade cometido pelas crianças e adolescentes. Então se ele com 16 anos está apto a votar, então ele está apto à cometer qualquer ato de atrocidade, que vai do roubo ao homicídio. Então hoje eu sou a favor da menor idade e acredito que ela deveria cair pra 16 anos.porque se o adolescente pode votar ele também pode cumprir uma pena sócio-educativa já no âmbito do código penal e pagar pelo o que ele fez;Está sendo proposto uma emenda constitucional com relação a menor idade penal. Então, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), essa maioridade ela vem dos 18 anos em diante. Muito embora, em alguns casos, isso ta constando no ECA, que muito embora o adolescente tiver cumprindo uma metida sócio-educativa, ele estará sujeito às medidas judiciais de 18 a 21 anos. Porque na verdade a maior idade civil é 21 anos. A maioridade penal é 18 anos, mas a civil é 21. A partir de então a pessoa ta apta a exercer os seus atos na sociedade. Com relação à essa emenda, que ta sendo discutida e que eu sou a favor. Quando eu trabalhava como assistente social eu era defensora ferrenha das crianças e adolescentes, mas agora já há alguns critérios que

Relacionados

  • Palestra diminuição da menor idade penal
    387 palavras | 2 páginas
  • Redução da maioridade
    9229 palavras | 37 páginas
  • Menor idade penal (incompleto)
    2090 palavras | 9 páginas
  • Criminalidade Infantil
    4494 palavras | 18 páginas
  • Penal
    950 palavras | 4 páginas
  • MAIORIDADE PENAL
    5653 palavras | 23 páginas
  • Maioridade penal
    727 palavras | 3 páginas
  • projeto de pesquisa
    1024 palavras | 5 páginas
  • Maioridade Penal
    1175 palavras | 5 páginas
  • MENORIDADE PENAL
    4047 palavras | 17 páginas