diminuição da maioridade penal
DELIMITACAO DO TEMA: SUPERLOTACAO E PRECARIEDADE DOS PRESIDIOS BRASILEIRO.
SUMARIO:
OBJETIVO GERAL:
Proporcionar a conscientização da população sobre o caos que esta havendo no país como educação, fazendo com que se aplique o Estatuto da Criança e do Adolescente corretamente no Brasil para que não ocorram mais crimes entre jovens menores de idades e evitando assim a superlotação dos presídios.
OBJETIVO ESPECIFICOS:
(A) Avaliar a educação publica atribuído aos jovens brasileiros.
(B) Promover a conscientização da população sobre a redução da maioridade penal.
(C) Comparar crimes cometidos por maiores e menores de idade.
(D) Descrever sobre os presídios brasileiros.
JUSTIFICATIVA:
De acordo com a Constituição Federal Brasileira de 1988, a condição para se ter responsabilidade e ser julgado pelo sistema penal è passada quando se completar 18 anos, mas de acordo com a população brasileira deveria ocorrer uma diminuição de 18 para 16 anos completos, devido a aumento considerado de vários menores infratores.
Não podemos culpar apenas os jovens pelo aumento da criminalidade e sim a diversos fatores ocorrentes no país como educação publica abandona pelo governo, hospitais em estado de completo abandono.
Os presídios brasileiros estão cada vez mais superlotados abrigando mais que o dobro que caberia em uma sela fazendo com que os detentos vivessem em estado desumano, obrigando alguns presídios a soltarem seus detentos menos perigosos, com a redução da menoridade penal iria aumentar cada vez mais esse caos que presenciamos no país.
Como se pode ser observados no Estatuto da Criança e do Adolescente já temos seis medidas sócias educativas como: advertência, obrigação de reparar os danos, prestação de serviços a comunidade, liberdade assistida, semi liberdade e internação, devemos verificar que já se temos instituições preparadas para reeducar esses jovens, que parecem verdadeiras prisões.
HIPOTESES:
Educação