Dimençoes do estudo do direito

Dimenções do estudo do direito

O autor inicia explicando a tridimensionalidade do direito apresentando uma breve historia de três amigos que leram uma noticia sobre a prisão de uma jovem, carente e mãe de três filhos, que havia praticado um aborto. Cada um tem sua opinião sobre o assunto.
Um dos amigos, que cursa direito, afirma que o aborto é crime contra a vida previsto em lei. O segundo acha que a condenação foi injusta, pois a lei muitas vezes não é aplicada e o terceiro diz que o problema tem cunho filosófico, devendo refletir a justificativa da decisão da mãe de realizar o aborto.
O autor acredita que todos têm razão, pois cada um tem seu ponto de vista. O primeiro explica aquilo que a lei prevê, o segundo fala como o direito é aplicado na pratica e o terceiro aborda a questão do ponto de vista filosófico, tentando achar uma melhor solução. Esses três pontos de vista representam a “tridimensionalidade do direito” que são eles:
1. Os filósofos do direito examinam a idealidade do direito e “estudam a adequação do direito ingente aos ideais democráticos e anseios sociais”.
2. O estudo dos conteúdos do Direito Positivo, que expressa o dever “de ser consideradas validas todas as normas que fazer parte do ordenamento jurídico em determinado momento e lugar.” O que indica que a autoridade do Direito, é uma questão de pertença, ou não, da estrutura constitucional. Também é papel deste estudo, fazer a relação entre “o direito e a realidade”, sem deixar de lado minorias e causar desigualdade social. Ele também afirma que “quando uma norma não é eficaz,quando não foi aceita,ou porque ninguém a respeita mais, ela não deixou de ser válida”. O autor cita sobre a violência no Direito, que muitas vezes não é necessária e é usada como ultima estância, mas em alguns casos como no Direito Tributário é o único jeito de fazer a lei ser seguida.
3. A Sociologia jurídica estuda a eficácia social das normas, ou seja, ”examina a dimensão real do fenômeno jurídico”, analisando as