DIFERENÇAS DE QUEIXAS CRIMES
Esta pesquisa visa analisar, de forma breve e sucinta, as diferenças e semelhanças entre diversas peças de queixa-crime. Observamos alguns aspectos: a ordem da peça, lugar, pessoas envolvidas, artigos e jurisprudências citadas e demais elementos afins.
A queixa-crime 01 – relata a história de que no dia 30 de fevereiro de 2010, por volta das 9:00 horas, o Querelado, que possui uma chácara contígua ao do Querelante, neste município, abriu a porteira de sua propriedade e que faz divisória com a propriedade de seu vizinho e introduziu, sem o consentimento do Querelante ou de quem de direito, dois animais, a saber: dois cavalos em sua propriedade. O querelado havia adquirido aqueles dois animais, soltando-os em sua chácara, junto a outros de sua propriedade, ocasião em que verificou que os dois novos cavalos estavam indóceis. Ao invés de prendê-los ou tomar qualquer outra providência razoável, o Querelado apenas limitou-se a abrir a porteira e introduzi-los na propriedade do Querelante. Fica comprovado o dano causado a parte da plantação de frutas do Querelante, estimando o valor, pelos peritos que estiveram no local, que os prejuízos atingem a quantia de R$1.000,00 (hum mil reais). Os envolvidos nessa queixa-crime são dois vizinhos em uma comunidade rural. Foram utilizados o artigo 169 do CP e jurisprudência neste sentido. Acredito que não seria necessário citar jurisprudência, creio que é excesso de zelo. A peça segue a seguinte ordem: qualificação das partes, relato breve dos fatos, fundamentação e pedidos, todos em menos de duas páginas.
A queixa-crime 02 relata que a Querelante teria a sua reputação agredida pela Querelada afirmando perante terceiros que a Querelante a teria xingado e humilhado quando esta a dispensava no consultório onde trabalhava como odontóloga e a Querelada como Assistente. A Querelante possuía uma sociedade de fato com a Sra. Vanessa Gouveia, sendo que ambas são dentistas, e dividiam um espaço em uma sala