Dicotomia direito natural e direito positivo

JUNIOR, Tercio Sampaio Ferraz. Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação. 5 ed. São Paulo: Atlas S.A, 2007. p. 170-174.

Tercio Sampaio Ferraz Junior nasceu em São Paulo em 2 de julho de 1941. É um jurista brasileiro, autor de diversos livros de direito utilizados em faculdades de todo o Brasil, além de possuir mais de 90 artigos em periódicos especializados. Em 1964 graduou-se em Filosofia, Letras e Ciências Humanas, pela Universidade de São Paulo. Pela mesma universidade graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais, também em 1964. Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, Alemanha. Professor titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutorado da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Além de suas atividades docentes, exerce também a advocacia em São Paulo. Tem experiência em diversas áreas do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, democracia, poder, constituição e ordem econômica. Voltado para a crítica do saber jurídico, Tercio Sampaio Ferraz Junior encara a dogmática jurídica como modelo teórico que desempenha a função de controlar comportamentos sociais, impondo decisões com o mínimo de perturbação social, pelo que, em sociedades cada vez mais complexas, assume o papel de verdadeira tecnologia da decisão. Dentre suas obras, podemos citar: Estudos de Filosofia do Direito, Introdução ao Estudo do Direito: Técnica, Decisão, Dominação e A Ciência do Direito.

O texto em análise trata da dicotomia existente, porém enfraquecida, entre o Direito Positivo e o Direito Natural, fazendo uma reflexão sobre os motivos pelos quais tal enfraquecimento concretizou-se e a importância do tema dos direitos naturais para a filosofia do