Diagrama do grau de parentesco

ENTRE O ESTADO E O MERCADO: O PÚBLICO
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NÃO-ESTATAL
Luiz Carlos Bresser-Pereira e Nuria Cunill Grau
In Bresser-Pereira, L.C. e Nuria Cunill
Grau, orgs., O Público Não-Estatal na
Reforma do Estado. Rio de Janeiro:
Editora FGV, 1999: 15-48.

A crise do Estado que marca o último quarto do século XX abriu a oportunidade para dois tipos de respostas. Nos anos 80 assistimos à onda neoconservadora com sua proposta do Estado mínimo; nos 90, quando começa a tornar-se claro o irrealismo da proposta neoliberal, o movimento em direção à reforma ou mais propriamente à reconstrução do Estado se torna dominante. Uma reconstrução que é necessária quando promove o ajuste fiscal, o redimensionamento da atividade produtiva do Estado e a abertura comercial; que pode ser meramente conservadora quando se concentra na flexibilização dos mercados de trabalho; mas que se torna progressista quando aprofunda o regime democrático e amplia o espaço público não-estatal.
Nos anos 80 ocorre uma grande crise econômica nos países em desenvolvimento - exceto os do Leste e Sudeste da Ásia - e uma desaceleração das taxas de crescimento nos países desenvolvidos, que tem como sua principal causa a crise endógena do Estado Social - do Estado de
Bem-Estar nos países desenvolvidos, do Estado Desenvolvimentista nos países em desenvolvimento, e do Estado Comunista -, crise que o processo de globalização acentuou ao aumentar a competitividade internacional e reduzir a capacidade dos Estados nacionais de proteger suas empresas e seus trabalhadores. Esta crise levou o mundo a um generalizado processo de concentração de renda e a um aumento da violência sem precedentes, mas também incentivou a inovação social na resolução dos problemas coletivos e na própria reforma do Estado.

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Traduzido do espanhol por Noêmia A. Espíndola.

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Uma das inovações fundamentais se vincula com a importância que crescentemente adquirem as formas de propriedade e de controle social