DIAGNÓSTICO SOBRE A GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO LOCAL

DIAGNÓSTICO SOBRE A GESTÃO PÚBLICA NO ÂMBITO LOCAL

Trabalho apresentado ao curso de Administração Pública como parte dos requisitos na disciplina Seminário Temático II.

Há certamente um volume significativo de dados sobre diferentes aspectos sociais, econômicos e ambientais sobre a realidade dos municípios brasileiros, mas que precisam ser tratados adequadamente para se transformar em informação útil para orientar a Gestão Municipal na implementação e acompanhamento de Políticas e Programas Sociais.

Para desenvolver programas no campo da Educação Básica, por exemplo, é preciso conhecer não apenas as condições de acesso à escola, a infraestrutura escolar, o desempenho dos alunos mas também aspectos relacionados às condições de vida dos estudantes como as condições de moradias, nível de pobreza e rendimento familiar, acesso a serviços de saúde, escolaridade dos pais, fatores esses que certamente podem afetar ou potencializar as ações programáticas específicas.
No Município de Teófilo Otoni, Na área da educação, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) médio entre as escolas públicas de Teófilo Otoni era, no ano de 2009, de 4,8 (numa escala de avaliação que vai de nota 1 à 10), sendo que a nota obtida por alunos do 5º ano (antiga 4ª série) foi de 5,4 e do 9º ano (antiga 8ª série) foi de 4,1; o valor das escolas de todo o Brasil era de 4,0. O município contava, em 2009, com aproximadamente 32 728 matrículas nas redes públicas e particulares. Segundo o IBGE, naquele mesmo ano, das 97 escolas do ensino fundamental, 45 pertenciam à rede pública estadual, 36 à rede pública municipal e 16 eram escolas particulares. Dentre as 24 instituições de ensino médio, 17 pertenciam à rede pública estadual e 7 às redes particulares. Em 2000, 82% das crianças de 7 a 14 anos estavam cursando o ensino fundamental. A taxa de conclusão, entre jovens de 15 a 17 anos naquele ano, era de 51%. Teófilo Otoni também se inscreve no cenário