Detentas aprovam medida que permite descontar estudo da pena.

Detentas aprovam medida que permite descontar estudo da pena.

Resumo

Os textos nos mostram como a medida de redução de pena dá um incentivo para as detentas a voltar e se dedicar aos estudos. Trata-se de uma medida que desconta o tempo de freqüência escolar na pena, com diferentes níveis escolares tais como: Alfabetização, Ensino fundamental e Ensino médio.

O professor Agostinho Fernandes que leciona no sistema prisional há 12 anos, diz que a lei levou “sorriso” para as presas, mas faz um alerta para a sociedade e governantes: “É um avanço por ter virado lei, e elas conseguem entender: ‘agora vale a pena ir para a escola’. O preso precisa disso, de uma lei para poder garantir certas coisas, para ele acreditar. [Mas] É importante que a sociedade consiga entender que, uma vez que a pessoa sair da prisão deve acolher. Porque não adianta ter um certificado e as pessoas fecharem as portas para o trabalho. (...) Políticas públicas precisam ser criadas para absorver essa mão de obra. Você forma a pessoa aqui dentro através do estudo e a hora que ela sai precisa ter a oportunidade de mostrar o que sabe e o que aprendeu”, analisa.

Conclusão

O texto apresenta uma nova medida da lei de execução penal. Essa medida é muito importante para aqueles (as) detentos (as) que por infeliz destino não tiveram a oportunidade de estudar ou trabalhar, que queiram voltar a estudar e procurar uma recolocação social devemos avaliar que essa medida não deve ser usada como desfrute do desconto da pena para sair da cadeia para voltar a cometer crimes, o reconhecimento da sociedade é um grande apoio para esse (a) ex-detento (a), com oportunidades para que estes tenham a possibilidade de por em prática o que aprenderam.

Referências http://g1.globo.com/educacao/noticia/2011/07/detentas-aprovam-medida-que-permite-descontar-estudo-da-pena.html Ramiro E. de Vasconcelos
Acadêmico do Curso de Administração.