Despacho aduaneiro
Conteúdo
1. INTRODUÇÃO 1
2. O QUE É DESPACHO ADUANEIRO 1
2.1. SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR (SISCOMEX) 1
3. DESPACHANTE ADUANEIRO 2
3.1. HABILITAÇÃO DE RESPONSÁVEL LEGAL 2
3.1.1.CREDENCIAMENTO DO REPRESENTANTE LEGAL 2
3.2. A GRANDE IMPORTÂNCIA DA FIGURA DO DESPACHANTE ADUANEIRO 3
4. DESPACHO ADUANEIRO DE EXPORTAÇÃO 4
4.1. O QUE É O PROCESSO 4
4.2. DOCUMENTOS BASICOS DO DESPACHO DE EXPORTAÇÃO 4
4.3.ETAPAS DO PROCESSO 5
4.3.1. REGISTRO DA EXPORTAÇÃO (R E) 5
4.3.2.DECLARAÇÃO DE DESPACHO SISCOMEX 5
4.3.3. RECEPÇÃO DA MERCADORIA NO ARMAZEM ALFANDEGADO 5
4.3.4.RECEPÇÃO DOS DOCUMENTOS NA AFANDEGA 6
4.3.5. PARAMETRIZAÇÃO 6
4.3.6.DESEMBARAÇO NA EXPORTAÇÃO 7
4.3.7.CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS OU MERCADORIA CONFORME DIVISÃO PARAMÉTRICA 7
4.3.8. CONCLUSÃO DA DECLARAÇÃO DE DESPACHO (DDE) 7
6.1. O QUE É O PROCESSO 12
6.2. DESPACHO PARA CONSUMO 13
6.3. DESPACHO PARA ADMISSAO EM REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS OU APLICADOS EM AREAS ESPECIAIS 13
6.4. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM DE TERCEIRO 13
6.5. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA 14
6.6. TRIBUTOS INCIDENTES NA IMPORTAÇÃO 14
7. ETAPAS DO PROCESSO: 14
7.1.INÍCIO DO DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO 14
7.2. REGISTRO 15
7.3. DECLARAÇÃO DE IMPORTAÇÃO 15
7.3.1 GERAIS 15
7.3.2- ESPECÍFICAS 15
7.4. PARAMETRIZAÇÃO (CANAIS VERDE, AMARELO VERMELHO E CINZA) 16
7.5. RECEPÇÃO 16
7.6. DISTRIBUIÇÃO 16
7.7. CONFERÊNCIA 17
7.8. DESEMBARAÇO ADUANEIRO NA IMPORTAÇÃO 17
7.8.1. DESEMBARAÇO ADUANEIRO SIMPLIFICADO 17
8. NACIONALIZAÇÃO DA MERCADORIA 18
9. CONCLUSÃO 18
1. INTRODUÇÃO
No atual ambiente dos negócios, caracterizado por mudanças e intensificação da competitividade, vem impondo às organizações a necessidade de se estar cada vez mais engajado nas atualidades e vantagens do mercado tendo uma necessidade de adaptações e o desenvolvimento de novas práticas e modelos empresariais, tendo de ser assim cada vez mais eficientes, buscando sempre uma vantagem competitiva para que