desenvolvimento sustentavel
Essa ação parte do princípio que o processo de construção das Agendas 21 Locais no Brasil deve ser articulado com os diferentes projetos, programas e atividades prioritários do governo e da sociedade, e consolidado a partir da:
identificação e envolvimento dos agentes regionais e locais;
definição das formas de parceria (técnica, financeira, científica) para a implementação das Agendas 21 Locais;
análise, identificação e promoção de instrumentos financeiros para a implementação;
difusão e intercâmbio de experiências dos diversos segmentos, municípios e regiões;
divulgação das experiências bem sucedidas;
organização e apoio aos municípios, organizações governamentais e não governamentais, movimentos sociais, empresas, instituições de pesquisa e ensino para a condução de seus processos;
definição de indicadores de desempenho das Agendas 21 Locais;
reavaliação das diretrizes para a Agenda 21 Local, a partir da Agenda 21 Brasileira.
Controle de Inundações
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A Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) atua na definição de normas e instrumentos para a gestão sustentável das águas no meio urbano, com base no conceito de desenvolvimento urbano de baixo impacto. Esse conceito busca a preservação do ciclo hidrológico natural, a partir da redução do escoamento superficial adicional gerado pelas alterações da superfície do solo (decorrentes do desenvolvimento urbano), e da indução à infiltração da água no solo e conservação e reúso da água em edificações urbanas. Desse modo, privilegiamos o planejamento e formas de uso e ocupação que contemplem o controle da erosão, permeabilidade do solo, reservação, infiltração e utilização das águas pluviais nos próprios lotes, com