Desenvolvimento Economico

1- A EMPRESA E SEUS OBJETIVOS

Empresa é uma organização que tem uma atividade econômica voltada para a circulação ou produção de bens e de serviços, sendo muito comum usarem para designá-la como sinônimo de sociedade empresária ou estabelecimento. Existem varias formas de conceituar uma empresa, que é um conjunto de elementos humanos, financeiros e técnicos, organizados para a finalidade e concretização econômica, todos estes elementos trabalham no exercício da atividade para a necessidade de seus stakeholders, ou seja, os acionistas, os clientes, os trabalhadores, os credores, os fornecedores, e o governo.
No Código Civil de 2002, também não existe a definição explicita do que seja empresa, muito menos define o que seja atividade econômica organizada, porém no artigo 966, há conceito de empresário com objetividade, o que, por conseguinte nos determina o conceito de empresa: “Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividades econômicas organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços”.
Temos a definição de empresa apresentada por Alberto Asquini, jurista italiano que em 1942, ao estudar o Código Civil daquele país, desenvolveu a Teoria Poliédrica, esta percebia a empresa como um fenômeno jurídico multifacetado, que compreende quatro perfis, como segue:
a) Perfil Objetivo ou Patrimonial - Define que a empresa é um conjunto de bens. A palavra empresa significa estabelecimento comercial. Os bens estão ligados para uma atividade específica, que é o exercício da atividade econômica. Exemplificando este perfil, podemos expor “a mercadoria saiu hoje da empresa”. Simplificando: o conjunto de bens.
b) Perfil Subjetivo – Descreve que a empresa é o empresário, afinal o empresário é quem pratica a atividade econômica organizada de forma contínua. Assim sendo a empresa pode ser tanto uma pessoa jurídica, quanto uma pessoa física, pois ela é detentora de direitos e obrigações. Como exemplo deste significado, quando alguém