Desemprego x Bolsa Família
ITPAC - INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS LTDA
DIREITO
Enilton de Sousa Alves, 3º Período de Direito Noturno
Carências e Correntes
São constantes os debates sobre a condição econômica do país e a efetividade das políticas públicas para melhoria de vida da população mais carente, bem como alavancar o potencial produtivo do Brasil. O programa assistencial do governo federal com mais enfoque nas últimas décadas tem sido o Bolsa Família criado pelo então Presidente Lula em 2003. O programa tem como objetivo o combate à miséria e à exclusão, transferindo renda para famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Porém mesmo com resultados positivos o programa tem sido motivo de discussões, considerado por alguns críticos como um programa que sustenta as famílias assistidas e não como forma de auxílio a sua subsistência. Um dos fatores preocupantes do programa é a sua relação com o desemprego. Ora é certo que as famílias de baixa renda atendidas pelo programa passaram a consumir, tendo acesso a produtos e serviços, aquecendo o mercado interno, mas onde fica a geração de emprego e renda? Fato que esse não é o enfoque do programa, mas o problema e justamente esse, segundo o IBGE, em outubro de 2014, o Brasil alcançou a menor taxa de desemprego nos últimos oito anos, 6,1%, porém para o IBGE as famílias assistidas pelo programa não entram na conta dos desempregados e sim na categoria de “Trabalhadores desalentados”.
Algumas das famílias assistidas, para não perderem o benefício decidem não procurar outra forma de renda, dessa forma se excluem da população economicamente ativa, e por consequência dos cálculos de desemprego no país. É bom ver que o programa Bolsa Família em todos esses anos ajudou a tirar muitas famílias da zona da pobreza extrema, mas a dependência dessa “ajuda” do governo não estimula as pessoas a ingressarem no mercado de trabalho.
Essas famílias não