Descriminação

Discriminação no local de trabalho persiste e assume novas formas

Apesar dos progressos importantes na luta contra a discriminação no trabalho, a desigualdade em matéria de rendimentos e oportunidades e a persistência de discriminação no local de trabalho são motivo de crescente preocupação, afirma um novo relatório publicado, hoje, pela OIT.

No seu relatório mais completo sobre a discriminação, intitulado Equality at work: Tackling the Challenges, a OIT apresenta um panorama da discriminação laboral no mundo, incluindo as suas formas tradicionais com base no sexo, raça e religião, e também novas formas relacionadas com a idade, a orientação sexual, o VIH/SIDA e a deficiência.

“A luta contra a discriminação, à escala mundial, caracteriza-se por uma mistura de progressos decisivos e de fracassos”, diz o relatório, que cita avanços conseguidos desde a sua primeira edição, publicada há quatro anos (Time for Equality at work), e refere que a maioria dos 180 Estados-membros da OIT ratificou as suas duas convenções fundamentais sobre discriminação e, portanto, se comprometeu a criar leis e políticas para a combater.

Um dos principais temas do relatório é a persistência das disparidades entre homens e mulheres, no que se refere ao emprego e aos salários, e a necessidade de políticas que integrem simultaneamente medidas contra a discriminação sexual em matéria de remuneração e contra a segregação sexual no trabalho, bem como a necessidade de conciliar o trabalho com as responsabilidades familiares. O relatório aponta como exemplo a UE, onde a diferença dos salários horários ilíquidos entre homens e mulheres continua a ser elevada, situando-se em média em 15%.

As taxas de participação das mulheres no mercado de trabalho continuam a crescer significativamente, situando-se actualmente nos 56.6%, o que contribuiu para diminuir a diferença em relação aos homens. Contudo, o relatório sublinha que os progressos têm sido desiguais, segundo as regiões: encontramos