DESBARRANCAMENTO NA OBRA DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, BELÉM - PA

FACULDADES OBJETIVO – IUESO

DESBARRANCAMENTO NA OBRA DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, BELÉM - PA

Goiânia – GO, 4 de Novembro de 2013
Caso Concreto:
Desbarrancamento na obra de reforma e recuperação de trecho da Rodovia Augusto Montenegro, Belém - PA

“A origem dos fatos é o acidente de trabalho ocorrido no dia 11/09/2008, durante a execução da obra de reforma e recuperação de trecho da Rodovia Augusto Montenegro, em Belém – PA, sob a responsabilidade da empresa BA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., ao qual estava vinculado o denunciante. Conforme os autos, num trecho de 120m, compreendido entre o cruzamento da Rua da Marinha e o Vale da Benção, havia quatro frentes de trabalho em atividade, com três equipes de trabalho, duas atuando na execução de ciclovias no canteiro central e uma atuando no assentamento de tubulação e concretagem de caixa coletora, distante cerca de 40 metros das escavações para tubulação. Por volta das 15 horas, do dia 11/09/2008, dois colaboradores da BA Engenharia e Meio Ambiente Ltda., Marcos Heleno Vieira da Silva e Valtenor de Lima Mafra, integrantes da equipe de assentamento de tubos de concreto e que se encontravam no interior da cova aberta pela retro escavadeira foram atingidos pelo desbarrancamento do talude longitudinal, que confinava com a pista de rolamento. O colaborador Marcos Heleno Vieira da Silva, apesar de ter recebido atendimento médico, faleceu em decorrência dos ferimentos. De acordo com o relato do interessado, ambos os acidentados adentraram no interior da cova sem autorização do encarregado e contrariando ordens expressas transmitidas a todos os trabalhadores daquela obra, inclusive aos empregados das subempreiteiras, através de orientações detalhadas, inclusive com a utilização de maquetes. A hipótese “especulativa” sobre as causas imediatas do acidente são que o desbarrancamento teria sido provocado pelas vibrações derivadas do trafego de dois veículos