Desafio da reintegração social de crianças-soldado um estudo de caso sobre serra leoa
13619 palavras
55 páginas
Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBHTainá Hardy Lima Cruz e Souza
O DESAFIO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS-SOLDADO Um Estudo de Caso sobre Serra Leoa
Belo Horizonte Junho de 2010
Tainá Hardy Lima Cruz e Souza
O DESAFIO DA REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS-SOLDADO Um Estudo de Caso sobre Serra Leoa
Monografia apresentada ao Centro Universitário de Belo Horizonte – UniBH como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Relações Internacionais. Orientador: Professor Leandro Rangel
Belo Horizonte Junho de 2010
Lista de siglas AFRC – Armed Forces Revolutionary Council CDC - Convenção dos Direitos das Crianças CDF - Civil Defence Forces (Forças de Defesa Civil) CRIN – Child Rights Information Network DCOF - Fundo para Crianças e Órfãos Deslocados DDR - Desarmamento, Desmobilização e Reintegração DIP – Direito Internacional Público ECOMOG - Military Observer Group ECOWAS - Economic Community of West African States ICCs – Interim Care Centers (Centros Interinos de Cuidado) LRA - Exército de Resistência do Senhor NCDRR - Corpo nacional responsável pelo programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração OIs – Organizações Internacionais ONGs – Organizações Não-Governamentais ONU – Organização das Nações Unidas OUA - Organização da União Africana PPJ - Promoters of Peace and Justice (Promotores da Paz e da Justiça) RUF - Frente Unida Revolucionária TPI - Tribunal Penal Internacional UNAMSIL – United Nations Mission in Sierra Leone UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância UNOMSIL - United Nations Observer Mission in Sierra Leone
Resumo O presente trabalho visa apresentar o fenômeno do recrutamento de crianças-soldado em conflitos travados mais precisamente na África. É feito um panorama geral do problema com dados e números das últimas décadas assim como uma explanação das normas e regras internacionais que compõem o sistema internacional formal de proteção à criança. À luz da teoria de Donald Horowitz são analisados os problemas