Desafio da Integração

Esta publicação nasce de iniciativa da Representação da UNESCO no
Brasil no intuito de contribuir para a implantação e o acompanhamento da nova proposta de construção de um ensino médio integrado à educação profissional, ensejada por reformulações na legislação educacional brasileira a partir de 2004. Vale ressaltar que as leis, as normas, os regulamentos e os documentos emanados do Ministério da Educação
(MEC) e do Conselho Nacional da Educação (CNE) brasileiros desde aquele ano se coadunam com as conclusões da reunião internacional
“Aprender para o Trabalho, a Cidadania e a Sustentabilidade”, organizada pela UNESCO e realizada em Bonn, Alemanha, em 2004. A Declaração de
Bonn* ressalta que o desenvolvimento de habilidades e competências que propiciem a educação técnica e vocacional “deveria ser parte integrante da educação em todos os níveis”; e que é “particularmente importante integrar o desenvolvimento de habilidades aos programas de Educação para Todos”, de modo a satisfazer à demanda por educação profissional dos alunos concluintes do ensino fundamental.
O Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos de
2008, trabalho de acompanhamento da educação que a UNESCO realiza anualmente no mundo todo, indica que apenas 46,9% dos brasileiros de
15 a 17 anos cursavam o ensino médio em 2006 – ao passo que o ensino fundamental congregava 94,8% da população de 7 a 14 anos. De acordo com dados do Ministério da Educação do Brasil, a distorção idade-série no ensino médio em 2005 era de 51,1% – e no Norte e no Nordeste a situação era ainda pior, com índices de 69,6% e 70%, respectivamente. No mesmo ano, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicava que cerca de dois terços (67%) dos 8,9 milhões de jovens matriculados nas escolas brasileiras provinham de famílias com renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo. Outro dado que caracteriza a desigualdade no