Depend ncia e Recupera o em forma de RDR Direito Comercial e Empresarial

Curso:

DIREITO

Ano: 2014

Disciplina:

DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL I

Professor:

MARCOS ANTONIO ASSUMPÇÃO CABELLO

Semestre: 2º

DEPENDÊNCIA E RECUPERAÇÃO EM FORMA DE RDR
TEMA DO TRABALHO:
Recentemente foram divulgadas notícias na mídia sobre o fato do nadador Cesar
Cielo ter conseguido uma sentença favorável contra uma empresa de cartão de crédito, obrigando-a a deixar de usar a marca Cielo.
Seguem links sobre a notícia: http://www.valor.com.br/financas/3735192/justica-impede-cielo-de-usar-marcaapos-disputa-com-cesar-cielo http://oglobo.globo.com/economia/negocios/em-processo-movido-por-nadadorjustica-proibe-empresa-de-cartoes-de-usar-marca-cielo-14244436
Veja também a íntegra desta sentença: http://www.cabello.adv.br/images/arquivos/sentcielo.pdf Faça uma pesquisa buscando jurisprudências e doutrinas sobre o tema, analisando se uma empresa pode aproveitar o nome de uma pessoa notoriamente conhecida e usá-lo como marca, ou se realmente a expressão “Cielo”, que significa céu em espanhol, é uma marca que poderia ser registrada sem impedimentos.
Após resumir sua pesquisa, que deverá ter pelo menos cinco laudas, citando apenas as ementas ou trechos das decisões (decisões na íntegra devem ser anexadas e não computadas no número de folhas), escreva suas próprias conclusões sobre o tema, em pelo menos duas laudas, destacando qual o desfecho provável do recurso que será interposto, e finalize com as referências bibliográficas.

Página 1 de 2

PADRÃO DO TRABALHO
O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT 1:












Em papel branco, formato A 4;
Com margens esquerda e superior de 3 cm, direita e inferior de 2 cm;
Fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta;
Espaçamento de 1,5 entre linhas;
Se houver citações com mais de três linhas, devem ser em fonte tamanho 10, com um recuo de 4 cm da margem esquerda e espaçamento simples entre linhas; Com capa, contendo:
Nome de sua Unidade de Ensino, Curso e