Deontologia e ética profissional

Fundamentos teóricos para uma deontologia profissional

João Correia Tavares
Prof. do Dep. de Filosofia da UFMA

INTRODUÇÃO
No contexto do Seminário sobre Ética Profissional realizado de 24 a 26 de fevereiro de 1986 com a finalidade de discutir o novo Código Nacional de Ética das Assistentes Sociais, fui convidado a proferir palestra e conduzir debate sobre o tema "Fundamentos Teóricos da Ética Profissional".
Apesar do trabalho que isso representava e do pouco tempo à disposição (uma semana apenas) resolvi aceitar o convite que era também um desafio, por vários motivos: * Há bastante tempo estou intrigado com esses tão numerosos "Códigos de Ética Profissional" e curioso de saber porque tão bizarra expressão que, à primeira vista, se me apresenta como contraditória em todos os seus termos. * quero entender como é que dá "Ética Profissional" sem base filosófica. * nutro um profundo respeito pela busca sofrida de definições teórica e prática do Curso de Serviço Social e pelas suas conseqüentes divisões ideológicas a nível de Professores e alunos.
Após a leitura da bibliografia disponível, boa quanto a Ética e Moral, mas muito reduzida quanto à Deontologia, optamos por uma abordagem paralela de Moral, Ética e Deontologia, na hipótese e na esperança de que uma exposição sucinta e clara das primeiras duas servisse de base e justificação para a terceira, ou em outras palavras, partindo da fenomenologia do Mundo da Moral, quisemos encontrar seus fundamentos e justificação – isso constitui – a Ética – para que ela, a Moral, por seu turno, pudesse, se isso se mostrasse possível, fundamentar a Deontologia que, a uma primeira análise, se nos apresenta como uma casa sem alicerces. Será que a Moral, fundamentalmente pela Ética, é, sozinha, suficiente para basear validamente a Deontologia? Ou teremos de pedir também a ajuda de outras Ciências Sociais?
É o que vamos tentar ver e discutir ao longo desta busca.
1. O PROBLEMA MORAL
1.1 –