denunciantes

O caso dos Denunciantes Invejosos Introdução ao Estudo do Direito

Aluna: Júlia Gomes
Professor: Daniel Brantes
Curso de Direito
Turma D

Introdução

O livro “ (dimoulis)1” se refere a um grupo político chamado de “camisas púrpuras2” que chega ao poder de forma supostamente justa e democrática. Porem, seu governo não respeitava as obrigações impostas pela constituição, pelas antigas leis ou mesmo por suas próprias leis iniciando assim uma ditadura. Em decorrência do caos social provocado pelo regime político, as pessoas começaram a denunciar umas as outras ( por diversos motivos como: críticas ao governo em discussões, escutas de estações de rádio, perdas de documentos e etc.) Como resposta o partido aplicava fatalmente à pena de morte, as pessoas que eram acusadas. E estes denunciantes eram chamados de invejosos.
O governo dos “ camisas púrpuras” caiu e agora é adotado um novo modelo de regime a república. Uma ruptura brusca mostrando uma relação importante entre direito e política. E com isso formou-se um movimento exigindo a punição dos denunciantes invejosos, levando ao ponto principal da obra. Os denunciantes invejosos deveriam ser punidos, caso fossem, como seria aplicada a punição?
Em decorrência disso, o ministro da justiça, tem como função estudar e decidir sobre o caso. Portanto, para auxilia-lo na decisão foram analisadas as opiniões de cinco deputados e cinco professores (juristas)

O quarto deputado, afirma, que para lidar com esse problema é necessário que a solução encontrada seja coerente com a nossa filosofia do direito3 e o governo. Devendo atuar em conformidade com as normas jurídicas editadas, logo criar uma lei especial voltada para o tratamento da questão ( lei penal retroativa4). Concordo com o mesmo, pois dessa forma será possível chegar a uma solução coerente, abandonando um regime de dominação não fundamentado em leis, mas apenas na