Dentre Tantas E In Meras Teorias Que Procuram Justificar A Natureza Jur Dica Do Processo Para Mesclagem

Pesquisa doutrinária e jurisprudencial sobre os agentes do Processo Penal com ênfase no Assistente de Acusação

Dentre tantas e inúmeras teorias que procuram justificar a natureza jurídica do processo, a doutrina majoritária, na atualidade, vem adotando aquela preconizada pelo jurista alemão Oskar Von Bülow, em 1868, em sua obra clássica “A teoria das exceções processuais e os pressupostos processuais”, segundo a qual o processo pode ser definido como uma relação jurídica, relação esta caracterizada como autônoma, abstrata, de direito público e estabelecida de forma angular e eqüidistante entre o juiz e as partes do processo é a relação jurídica autônoma, abstrata, de direito público, angular e equidistante. Na relação jurídica processual penal, além do juiz e das partes – ativa (Ministério Público ou querelante) e passiva (acusado) –, diversos outros agentes atuam no feito à medida que ele se desenvolve, a exemplo do assistente de acusação, dos auxiliares da Justiça etc. Nesse trilhar, todos os participantes do processo penal são conhecidos pelo termo genérico “sujeitos no processo penal”,

Primeiramente vamos nos ater às partes, pois além das partes essenciais para a validade da relação jurídica processual, há aquelas denominadas acessórias, secundárias, contingentes ou eventuais, pois não são imprescindíveis para a existência do processo. Mirabete com muita propriedade entende que “o assistente no processo penal brasileiro não é parte civil, nem litisconsorte, mas sim parte adjunta ou adesiva”, posicionamento com o qual concordamos, pois o ofendido que é o titular do bem jurídico lesado ou, na falta, seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão (art. 31 do CPP) pode intervir para reforçar, auxiliar, ajudar, assistir o Ministério Público a acusar e, secundariamente garantir seus interesses em relação à indenização civil devido aos danos causados pelo crime.
A referida assistência somente é possível na ação penal de iniciativa pública incondicionada, em que o