Dentre Tantas E In Meras Teorias Que Procuram Justificar A Natureza Jur Dica Do Processo Para Mesclagem

Dentre tantas e inmeras teorias que procuram justificar a natureza jurdica do processo, a doutrina majoritria, na atualidade, vem adotando aquela preconizada pelo jurista alemo Oskar Von Blow, em 1868, em sua obra clssica A teoria das excees processuais e os pressupostos processuais, segundo a qual o processo pode ser definido como uma relao jurdica, relao esta caracterizada como autnoma, abstrata, de direito pblico e estabelecida de forma angular e eqidistante entre o juiz e as partes do processo a relao jurdica autnoma, abstrata, de direito pblico, angular e equidistante. Na relao jurdica processual penal, alm do juiz e das partes ativa (Ministrio Pblico ou querelante) e passiva (acusado) , diversos outros agentes atuam no feito medida que ele se desenvolve, a exemplo do assistente de acusao, dos auxiliares da Justia etc. Nesse trilhar, todos os participantes do processo penal so conhecidos pelo termo genrico sujeitos no processo penal, Primeiramente vamos nos ater s partes, pois alm das partes essenciais para a validade da relao jurdica processual, h aquelas denominadasacessrias,secundrias,contingentesoueventuais,pois no so imprescindveis para a existncia do processo. Mirabete com muita propriedade entende que o assistente no processo penal brasileiro no parte civil, nem litisconsorte, mas sim parte adjunta ou adesiva, posicionamento com o qual concordamos, pois o ofendido que o titular do bem jurdico lesado ou, na falta, seu cnjuge, ascendente, descendente ou irmo (art. 31 do CPP) pode intervir para reforar, auxiliar, ajudar, assistir o Ministrio Pblico a acusar e, secundariamente garantir seus interesses em relao indenizao civil devido aos danos causados pelo crime. A referida assistncia somente possvel na ao penal de iniciativa pblica incondicionada, em que o seu titular o Ministrio Pblico, e na condicionada representao. Como a lei no se referiu ao penal privada, no cabvel a assistncia visto que nesta o fendido figura como parte necessria, no