Demostraçao contabeis
Conceito:
O balanço orçamentário definido pela lei Nº 4.320/1964, demonstra os receitas e despesas previstas em confronto com a realizada.
Segundo a resolução CFC N° 1.133 de 21 de novembro de 2008, o balanço orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, por categoria econômica, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstra o resultado orçamentário e discrimina: * As receitas por fonte (espécie); e. * As despesas por grupo de natureza.
ESTRUTURA
O balanço orçamentário é um quadro com duas seções: “receita” e “despesa”. Cada uma delas apresenta quatro coluna
Para a receita, a primeira coluna relaciona os títulos por categoria econômica; a segunda coluna apresenta o montante da receita prevista; a terceira coluna se refere ao total da execução da receita; e a quarta coluna, observamos a diferença existente entre a receita prevista e a executada.
Para as despesas, a primeira coluna relaciona os títulos por tipo de credito e, dentro de cada um, por categoria econômica; a segunda coluna apresenta o montante da despesa fixada; a terceira coluna se refere ao total da despesa executada; e a quarta coluna diferença entre a despesa fixada e a executada.
Os resultados apurados no balanço orçamentário podem se apresentar: * SUPERAVIT – Receita arrecadada maior que despesa realizada * DEFICIT – Despesa realizada maior que receita arrecadada * EQUILIBRADA - Receita arrecadada igual à despesa realizada
È possível calcular o superávit ou déficit na aprovação do orçamento. Entretanto em termos práticos essa informação não tem muita utilidade, tendo em vista que o conceito de resultado só deve se aplicado algo realizado, executado. O resultado apurado neste balanço pode ser desdobrado, sendo calculado também por categoria econômica: corrente e de capital.
O resultaso do orçamento corrente pode se apresentar da seguinte forma * Superávit do orçamento corrente: quando o total da