Demosntrações Contábeis Obrigatórias
COMENTÁRIO
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
OBRIGATÓRIAS
–
SUMÁRIO
1.
Introdução
2.
Demonstrações Contábeis Exigidas pela Lei das S.A.
3.
Demonstrações Contábeis Exigidas pelo RIR/99
4.
Demonstrações Contábeis Exigidas pelo Novo Código Civil
5.
Exigências Adicionais da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)
5.1. Instrução CVM nº 59/86 - Demonstração das mutações do patrimônio líquido
5.2. Notas explicativas
5.3. Divulgação em mercados múltiplos
5.4. Consolidação com o padrão contábil internacional
6.
Entidades sem Fins Lucrativos - NBC T 10.19
Leia mais:
- O Ambiente Empresarial e a Responsabilidade Civil dos Contabilistas (F nº 01/2008)
1. Introdução
As demonstrações contábeis são os meios pelos quais as empresas e as demais entidades informam à sociedade as condições de seu patrimônio. A legislação societária exige que as sociedades anônimas publiquem suas demonstrações em jornais de grande circulação, já as sociedades constituídas sob outros tipos societários necessitam apenas manter as demonstrações publicadas no Livro Diário e, quando solicitado, enviar cópias a bancos, fornecedores, outros parceiros comerciais e investidores. A obrigatoriedade de elaboração das demonstrações contábeis, a nosso ver, ultrapassa o âmbito legal e passa a ser uma necessidade para que a entidade possa suprir as informações exigidas pelo mercado no qual atua. Quanto mais completas, claras e transparentes forem as informações divulgadas, maior será a credibilidade do mercado e da sociedade de maneira geral atribuída às operações da empresa.
Quando falamos de sociedade em geral, sabemos que dificilmente o cidadão comum irá fazer uma leitura detalhada de uma demonstração contábil. Todavia, há formadores de opinião que analisam as demonstrações contábeis das empresas e passam suas considerações aos demais setores da sociedade. Portanto, mesmo que de forma indireta, a sociedade civil recebe algum tipo de informação sobre as