demonstrativo de balancete
Responda as questões de acordo com o conteúdo estudado nas aulas e poste a atividade.
Questão 1: Em quais hipóteses o maior de 16 anos e menor de 18 anos pode ser considerado capaz para os atos da vida civil?
Resp.: Por concessão dos pais, no casamento, exercer cargo público, Colação de grau em curso de nível superior, por estabelecimento civil ou comercial, desde que tenha economia própria
Questão 2: Um menor de 16 anos solicita a instalação de tv a cabo onde reside e assina o contrato juntamente com a empresa contratada. Qual será o efeito deste contrato? Por quê? Resp.: O contrato será nulo, pois o menor de 16 anos é considerado incapaz, devendo ser representado pelo seus pais ou responsáveis na prática de qualquer atos jurídicos.
ATIVIDADE 1 – AULAS 1-5
Responda as questões de acordo com o conteúdo estudado nas aulas e poste a atividade.
Questão 1: Em quais hipóteses o maior de 16 anos e menor de 18 anos pode ser considerado capaz para os atos da vida civil?
Resp.: Por concessão dos pais, no casamento, exercer cargo público, Colação de grau em curso de nível superior, por estabelecimento civil ou comercial, desde que tenha economia própria
Questão 2: Um menor de 16 anos solicita a instalação de tv a cabo onde reside e assina o contrato juntamente com a empresa contratada. Qual será o efeito deste contrato? Por quê? Resp.: O contrato será nulo, pois o menor de 16 anos é considerado incapaz, devendo ser representado pelo seus pais ou responsáveis na prática de qualquer atos jurídicos.