Democracia

DEMOCRACIA

1 – Conceito Democracia, segundo Russel, é a melhor e mais sábia forma de organização do poder conhecida na história política e social de todas as civilizações.
Segundo Bryce, democracia é a forma pela qual o povo impõe sua vontade para todas as questões importantes, sendo que Kelsen alega ainda que democracia é o caminho da progressão para a liberdade.
Embora não haja uma forma uma e substancial de definir democracia, usa-se como fonte de inspiração o pensamento de Lincoln, de que é um governo do povo, para o povo, pelo povo. Governo que jamais perecerá sobre a face da terra.
Na historia das instituições políticas vislumbra-se três tipos de democracia: a direta, a indireta e a semi direta.

2 – Democracia direta A democracia direta surgiu na Grécia antiga, em Atenas, onde o povo reunia-se no Ágora e de forma direta debatia e deliberava sobre as questões do estado, sendo ao mesmo tempo representante dos poderes legislativo, judiciário e executivo. Entretanto, mesmo que o povo representasse a vontade de todos, o mesmo povo, representante, era formado apenas por homens livres, excluindo a grande maioria dos moradores da cidade que era formada por escravos. Muito criticada pelos autores mais rigorosos, a democracia ateniense baseava-se no fato de que o homem livre ocupava-se apenas da vida pública e maninha interesses pessoais na democracia e na forma como a polis era gerida. Desta forma, primordial era a participação do cidadão livre na vida democrática da cidade, sendo responsável pela preservação do Estado frente a Estados inimigos e bárbaros, como eram chamados as pessoas que não eram gregas. O homem grego dependia sempre do ordenamento do Estado, o qual era necessário a sua existência, pois recebia tudo do Estado e a este devia tudo. Os gregos consideravam que a democracia era a forma de governo que garantia a todos os cidadãos, isonomia, isotomia e isogoria.
1. Isonomia – era a igualdade de todos perante a lei, não existindo distinção de