Democracia
1. A partir de sua experiência e leitura, dê um conceito de Estado. Compare com as conceituações expostas.
“O Estado é nação politicamente organizada e estruturada com território definido.” Segundo max Weber o Estado é uma empresa institucional de caráter político onde o aparelho administrativo leva avante, em certa medida e com êxito, a pretensão do monopólio da legítima coerção física, com vistas ao cumprimento das leis, incidente sobre a população de um dado território. 2. Que elementos a noção de Estado supõe?
Área de abrangência – seu território e população (cidadãos).
Instrumentos para exercer o monopólio da legitimidade da coerção física – soberania, as leis e as instituições políticas; Um aparelho administrativo – um GOVERNO e um quadro de funcionários.
Área de abrangência:
Território: “o espaço geográfico em que esse Estado exerce sua soberania com a exclusão da soberania de qualquer outro Estado‖ (MAGALHÃES, 2005, p. 136).
População: é formado por aqueles que vivem no território de um Estado, e a ele estão sujeitos e vinculados seja através da nacionalidade ou cidadania.
Instrumentos para exercer o monopólio da legitimidade da coerção física – soberania, as leis e as instituições políticas;
Soberania: poder ou autoridade absoluta de um lugar, propriedade que tem um Estado de ser uma ordem suprema que não deve sua validade a nenhuma outra ordem superior.
Leis: a lei é um preceito ditado por uma autoridade competente. A lei manda ou proíbe algo em consonância com a justiça e para o bem da sociedade no seu conjunto.
Instituições políticas: Tradicionalmente incluem-se aqui os governos, os partidos políticos, o sistema eleitoral, o Parlamento, os grupos de pressão que atuam junto ao Parlamento, os círculos burocráticos civis e militares que tem papel no processo decisório e os grupos informais que atuam próximo ao Estado sobre ele exercendo influência (MAGALHÃES, 2005, p. 15).
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