Democracia Greco-Romana

Democracia

A palavra DEMOCRACIA tem sua origem na Grécia Antiga (DEMO = POVO e KRACIA = GOVERNO),ou seja, "governo do povo".
Desde 3 de Junho de 1975, com a adoção da nova Constituição, a Grécia é uma DEMOCRACIA REPUBLICANA PARLAMENTAR.
O voto é obrigatório e universal, sendo adquirido esse direito aos dezoito anos.
O poder executivo é regido pelo Chefe de Estado, que é eleito pelo parlamento.
Além disso, existe ainda o chefe do Governo, nomeado pelo presidente e o Gabinete do Governo, cujos membros são também nomeados pelo presidente, tendo em conta as recomendações do primeiro-ministro.
O poder legislativo é unicamarário (só possui uma câmara de deputados) e o judicial conta com uma Corte e um Tribunal Supremo.
O sistema legal baseia-se no Código Romano.
Criou-se uma tradição democrática constituída de três direitos fundamentais que a partir daquele momento definiriam o conceito de cidadão: igualdade, liberdade e participação no poder. Igualdade significava: perante as leis e os costumes da polis, todos os cidadãos possuem os mesmos direitos e devem ser tratados da mesma maneira. Liberdade e participação no poder: todo cidadão tem o direito de expor em publico seus interesses e suas opiniões, vê-los debatidos pelos demais e aprovados ou rejeitados pela maioria, devendo acatar a decisão tomada publicamente. A democracia ateniense era direta, “governo do povo, pelo povo e para o povo”. A moderna é representativa, onde o direito à participação no poder tornou-se indireto através da escolha de representantes. Surgiu na Grécia onde o governo era realmente exercido pelo povo, que fazia reuniões em praça pública para tratar de vários assuntos e problemas, era a chamada Democracia Direta. Neste tipo de democracia, as decisões são tomadas em assembléias públicas. Com o crescimento das populações, as reuniões em praça pública ficaram impossíveis de acontecer, surgiu, então um novo tipo de Democracia, a Democracia Representativa, onde o povo se reúne e