Democracia brasileira x ateniense

Democracia Brasileira

O Brasil pode ser qualificado como um país democrático no que se refere às seguintes conquistas:

Liberdade de expressão e de associação;
Direito de voto e de informação alternativa;
Direito dos líderes políticos de competirem por apoio;
Elegibilidade para cargos públicos;
Eleições livres.

A democracia costuma vir associada a dois conceitos-chave: o de liberdade e o de igualdade. Doses diferentes desenham formas diversas de democracia. Num extremo, as liberdades individuais sobrenadam direitos coletivos, no outro, importa a igualdade entre os cidadãos.

No Brasil, fez-se a independência em nome da liberdade. Depois de a família real ter, em 1808, fugido da invasão napoleônica, a colônia ganhou prestígio e, em 1815, foi equiparada à metrópole, com o Reino Unido. Mas as cortes de Lisboa, em 1821, pretenderam a recolonização. Portugal perdeu o Brasil, que era a garantia de sua importância. Raro caso de revolução liberal que trouxe atraso, dando a noção das contradições que o liberalismo assumiu em terras lusas.

O reconhecimento da autoridade de Pedro I não foi pacífico. Na Bahia, os portugueses resistiram, à bala. A adesão dos senhores do Recôncavo deu-se quando se convenceram que a independência garantiria o modelo escravista. Um levante escravo em 1816 aterrorizara, numa região com só 20% de população branca. Foi apenas a primeira de uma série de revoltas que culminou com o levante dos Malês, em 1835.

A monarquia constitucional foi admitida como instrumento de preservação do escravismo. É claro que se esperava que a casa real europeia ajudasse no reconhecimento da jovem nação. Mas a fórmula centralizada foi aceita porque a unidade jurídica era essencial para evitar que uma província liberal abolisse unilateralmente a escravidão. Eis o segredo da unidade territorial brasileira, enquanto a América espanhola se esfacelava. Eis o limite da democracia coroada.

Menos de 1% da população exerceu efetivamente o direito ao voto.