delitos e penas

Cesare Beccaria, criminologista e economista italiano nasceu em 15 de março de 1738, na cidade de Milão. Filho mais velho de família aristocrática milanês. Aos oito anos foi enviado à escola dos jesuítas em Parma. Aos vinte anos recebeu grau em jurisprudência na universidade de Paiva. Ao término de seu aprendizado formal, Beccaria retornou a Milão e lá foi contaminado pelos ideais iluministas.

Beccaria, autor da obra Dos Delitos e das Penas integrou a equipe de elaboração das reformas no sistema penal no ano de 1791.

Influenciado pelas ideias de Montesquieu, Diderot, Rousseau e Buffon, escreveu a sua obra Dos Delitos e Das Penas (1763-1764), que tornou-se um instrumento de denúncia das crueldade das penas aplicadas até então, questionando, ao mesmo tempo a injustiça dos julgamentos secretos, e as formas existentes de torturas utilizadas para extrair a verdade, as chamadas provas do crime.

A leitura Dos Delitos e Das Penas faz com que reflitamos acerca da importância de princípios que tutelem a vida e a dignidade humana na formação das legislações penais.

2. DOS DELITOS E DAS PENAS

A obra aborda os delitos e os meios sancionadores utilizados até então, metade do século XVIII, e o autor segue criticando e apontando, ao longo dos capítulos, meios que julga serem mais eficazes e justos na aplicação de penas aos delitos por ele apontados.

Seguindo o raciocínio de Beccaria, em muitos momentos surge a nossa mente dúvidas se todo o conteúdo abordado no livro realmente se dá na metade do século XVIII, pois por vezes tem-se a certeza de estar presenciando tais fatos.

Sente-se, por meio da leitura, a angústia do autor em presenciar um sistema jurídico penal sob prisma humanitário. Atribuindo sanções proporcionais e razoáveis aos delitos cometidos, pois o que se tinha era exatamente o oposto: aplicação de punições de consequências maiores e mais terríveis que os males produzidos pelos delitos.

No início da obra, Beccaria, já