Definição de ativo

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO RECENTE DO CONCEITO DE ACTIVO

Carlos Alberto Valente dos Anjos

Universidade de Aveiro
Instituto Superior de Contabilidade e Administração

Rua Associação Humanitária dos Bombeiros de Aveiro Apartado 58, EC AVEIRO 3811-902 AVEIRO, PORTUGAL Telefone: [phone] Fax: [phone] E-mail: [e-mail]

Carla Manuela Teixeira de Carvalho

Universidade de Aveiro
Instituto Superior de Contabilidade e Administração

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Área temática: Normalização e Harmonização Contabilística

UMA ANÁLISE CRÍTICA DA EVOLUÇÃO RECENTE DO CONCEITO DE ACTIVO

RESUMO

Um dos principais conceitos subjacentes à teoria da contabilidade, presente nas estruturas conceptuais dos mais influentes organismos de normalização e cuja actual definição está fortemente influenciada por uma perspectiva utilitarista da contabilidade, é o de activo. De uma revisão da literatura do conceito de activo, podemos concluir que a sua definição tem vindo a sofrer mutações ao longo do tempo, as quais decorrem, essencialmente, da passagem de um paradigma jurídico-patrimonialista para um paradigma utilitarista da contabilidade. No âmbito de um projecto conjunto de revisão das suas estruturas conceptuais, o IASB e o FASB identificaram algumas insuficiências na actual definição normativa de Activo, tendo provisoriamente aprovado a seguinte definição: “o activo de uma entidade é um recurso económico actual sobre o qual a entidade tem um direito ou outro acesso que outros não têm”. Na sequência desta previsível alteração, é objectivo deste estudo apresentar, por um lado, uma análise evolutiva da definição de activo, até chegar à definição proposta pelo IASB e FASB. Por outro lado, procura-se antecipar os potenciais efeitos daquela nova definição no processo de reconhecimento,