Defesa do rafinha bastos

505 palavras 3 páginas
DIREITO DE EXERCÍCIO DE CULTO RELIGIOSO NAS RELAÇÕES DE VIZINHANÇA.
RESULMO (PASSO 2)
O texto mostra o conflito entre uma entidade e um grupo de moradores. O objetivo do texto é pacificar o conflito entre a igreja e os moradores, sem afetar o direito de cada um que esta expressa na lei.
O direito de culto, esta assegurado no seu artigo 5º, inc.VI, e o direito de vizinhança está no código civil. A solução desse fato, devido a entidade exercendo seu direito de forma licita, mas passando um pouco do normal, o estado teve que interver de uma forma de policia, dizendo que a igreja adaptasse seu templo com instalação de filtros de som e isolantes na paredes, sob pena de sofrer com o pagamento de multas diárias.

(PASSO 3)
CORRELATO: Ligação com algo.
EMULATIVO: Igualar ou superar
ASTREINTES: Pena pecuniária nas execuções.
ESPIRITU ILUMINISTA: RELACIONADO PODER A RAZAO
ACEPÇAO: RECEBER CALOR DO FOGO
REVOLUÇAO FRANCESA: ABOLICAO DO CLERO COMO REGIME
POSTULADOS: ADMITE DISCUSSAO
SUSCITAR: DAR ORIGEM
SALIENTAR: SOBRESSAI

EMBRIAGUEZ+DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR+ RESULTADO MORTE= HOMICIDIO DOLOSO OU CULPOSO?
RESULMO (PASSO 2)
O texto, embriaguez+ direção de veículos automotor+ resultado morte=homicídio doloso ou culposo, traz uma discursão a respeito. Qual pena aplicar? Segundo o texto existi uma diferença pequena, mas significante, pra decidir se aplica o artigo 121, do código penal ou 302 do código de trânsito brasileiro,, de acordo com os fatos acontecido.
O artigo 121, do código penal, se aplica em caso de homicídio doloso, é quando o individuo tem consciência do perigo, assume a direção do carro, esta embriagado e sabe que pode matar alguém, mas não se preocupa se vai matar alguém ou não.
O artigo 302, do código de trânsito brasileiro, se aplica em caso de homicídio culposo, é quando o a pessoa sabe do risco, mais tem consciência da sua capacidade e pensa que não vai acontecer, é caso do motorista esta embriagado pega a direção do carro, sabe que

Relacionados

  • Defesa rafinha bastos
    401 palavras | 2 páginas
  • Defesa rafinha bastos ans
    505 palavras | 3 páginas
  • Como elaborar uma defesa de rafinha bastos
    423 palavras | 2 páginas
  • Tese de defesa do caso wanessa camargo e rafinha bastos
    971 palavras | 4 páginas
  • rafinha bastos
    425 palavras | 2 páginas
  • Argumentação juridica
    1126 palavras | 5 páginas
  • ATPS LINGUAGEM JURIDICA
    1634 palavras | 7 páginas
  • direito
    3614 palavras | 15 páginas
  • Trabalho sobre a polêmica entre rafinha bastos x wanessa camargo
    1558 palavras | 7 páginas
  • Linguagem juridica
    1241 palavras | 5 páginas