Defesa do rafinha bastos
RESULMO (PASSO 2)
O texto mostra o conflito entre uma entidade e um grupo de moradores. O objetivo do texto é pacificar o conflito entre a igreja e os moradores, sem afetar o direito de cada um que esta expressa na lei.
O direito de culto, esta assegurado no seu artigo 5º, inc.VI, e o direito de vizinhança está no código civil. A solução desse fato, devido a entidade exercendo seu direito de forma licita, mas passando um pouco do normal, o estado teve que interver de uma forma de policia, dizendo que a igreja adaptasse seu templo com instalação de filtros de som e isolantes na paredes, sob pena de sofrer com o pagamento de multas diárias.
(PASSO 3)
CORRELATO: Ligação com algo.
EMULATIVO: Igualar ou superar
ASTREINTES: Pena pecuniária nas execuções.
ESPIRITU ILUMINISTA: RELACIONADO PODER A RAZAO
ACEPÇAO: RECEBER CALOR DO FOGO
REVOLUÇAO FRANCESA: ABOLICAO DO CLERO COMO REGIME
POSTULADOS: ADMITE DISCUSSAO
SUSCITAR: DAR ORIGEM
SALIENTAR: SOBRESSAI
EMBRIAGUEZ+DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR+ RESULTADO MORTE= HOMICIDIO DOLOSO OU CULPOSO?
RESULMO (PASSO 2)
O texto, embriaguez+ direção de veículos automotor+ resultado morte=homicídio doloso ou culposo, traz uma discursão a respeito. Qual pena aplicar? Segundo o texto existi uma diferença pequena, mas significante, pra decidir se aplica o artigo 121, do código penal ou 302 do código de trânsito brasileiro,, de acordo com os fatos acontecido.
O artigo 121, do código penal, se aplica em caso de homicídio doloso, é quando o individuo tem consciência do perigo, assume a direção do carro, esta embriagado e sabe que pode matar alguém, mas não se preocupa se vai matar alguém ou não.
O artigo 302, do código de trânsito brasileiro, se aplica em caso de homicídio culposo, é quando o a pessoa sabe do risco, mais tem consciência da sua capacidade e pensa que não vai acontecer, é caso do motorista esta embriagado pega a direção do carro, sabe que