Defesa do consumidor: uma abordagem à luz do marketing
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Universidade Estadual de Santa Cruz
Universidade Estadual de Santa Cruz
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS
Administração Mercadológica Prof. Wiliam Figueira
Equipe: Hildreti Barreto Mônica Pereira Rosilene Alves Sammyr Rodrigues Sara Teles
Bacharelado
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Mônica Pereira
Universidade Estadual de Santa Cruz
ASPECTOS HISTÓRICOS DO CDC
“Ao comprar qualquer produto ou pagar pela realização de um serviço, somos consumidores. E como tais , temos uma serio de direitos , que poucos conhecem e são menos ainda os que os exigem”. (RIOS, Josué; LAZZARINI, Marilena; SERRANO JR., Vidal. 1994)
2
Bacharelado
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Mônica Pereira
Universidade Estadual de Santa Cruz
EVOLUÇÃO
•Código de Hamurabi (2300 a.C.) ; •Código de Massú ; •Direito Romano Clássico ; •No Período Justiniano ; •Na Suécia ; •Depoimentos de Cícero (Século I a.C.) ; •A França de Luiz XI (1481) ;
•Nos EUA, em 1914,Federal Trade Commission ;
•A Revolução americana de 1776 ; •1785 na República ,reforçou as seculares "assizes" (Leis do Pão) ;
•Segunda Guerra mundial ;
•Revolução Industrial . 3
Bacharelado
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Mônica Pereira
Universidade Estadual de Santa Cruz
COMO SURGIU ?
• O período da Revolução Industrial é de grande importância para o desenvolvimento do Direito do Consumidor.
• A Constituição brasileira de 1988 : "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor“.
4
Bacharelado
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Mônica Pereira
Universidade Estadual de Santa Cruz
COMO SURGIU ?
•A partir da década de 70, o tema “defesa do consumidor” passou a ser discutido no Brasil e em outros países da America Latina.
•Em 1976 , surgiu em São Paulo o primeiro órgão publico a tratar do assunto, PROCON – Grupo executivo DE Proteção ao Consumidor .
5
Bacharelado
ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS Mônica Pereira
Universidade Estadual de Santa Cruz
COMO SURGIU