Defesa da posse
482 palavras
2 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMACCURSO DE DIREITO
jamylle katalyne da rocha alves
MIRELLA DE LIMA GOMES REGO
DA DEFESA DA POSSE: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS.
Maceió – AL
2013
jamylle katalyne da rocha alves
MIRELLA DE LIMA GOMES REGO
DA DEFESA DA POSSE: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS.
Trabalho acadêmico apresentado à disciplina Direito Civil VI, ministrada pelo Prof. Marcos Ehrhardt, no oitavo período - vespertino, do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas, do Centro Universitário Cesmac.
Maceió – AL
2013
Não se deve nunca esgotar de tal modo um assunto, que não se deixe ao leitor nada a fazer. Não se trata de fazer ler, mas de fazer pensar.
Montesquieu.
DA DEFESA DA POSSE: QUESTÕES MATERIAIS E PROCESSUAIS.
Jamylle Katalyne da Rocha Alves Mirella de Lima Gomes Rego
RESUMO: Este trabalho delimita um âmbito com o objetivo de examinar a questão da defesa da posse em seus aspectos materiais e processuais. Uma das mais importantes conseqüências descritas na norma legal para o fato jurídico da posse é o direito de o possuidor a defender; com seus próprios meios, ou por via do Judiciário. Quais são esses meios utilizados para a defesa da posse? Quem são os legitimados para pleitear tal defesa? Quais os aspectos materiais e processuais que regem esse direito? Examinaremos por meio da doutrina e pesquisas feitas sobre o tema, afim de um proveitoso aperfeiçoamento no assunto.
PALAVRAS-CHAVE: Defesa. Possuidor. Ação. Posse. Ameaça.
Abstract: This work defines a framework aimed at examining the issue of possession in defense of their substantive and procedural aspects. One of the most important consequences described in the legal standard for the legal fact of ownership is the right of the possessor