Defesa agropecuária
Limita compra e venda de produtos; Relacionada ao trânsito, comércio de produtos in natura e processados; Regida por legislações estaduais, federais e internacionais; Possuem órgãos específicos para suas ações. A DEFESA AGROPECUÁRIA ESTÁ RELACIONADA COM: A proteção da saúde dos animais e das plantas; Autorização e fiscalização das indústrias de produtos de origem animal e vegetal; Fiscalização do uso e comercialização de agrotóxicos; Educação sanitária.
Quem faz parte do Sistema de Defesa Agropecuária? O governo: Federal, Estadual e Municipal
Os produtores; As empresas de produtos agropecuários – Insumos; A população
Quais as funções dos órgãos de defesa? Impedir o plantio em áreas de risco;
Fixação de datas para plantio e remoção de material; Controle de trânsito e declaração de “áreas livres”. Recomendações de uso de plantas resistentes; Controle do uso de agrotóxicos.
Como se divide a Defesa Agropecuária? DEFESA VEGETAL, DEFESA ANIMAL ,INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS PROCESSADOS , CLASSIFICAÇÃO* .
Prejuízos ou falhas na defesa agropecuária podem gerar: PARA O SETOR PRODUTIVO: Aumento de custos de produção agropecuária; Redução na produtividade agropecuária; Diminuição da qualidade dos recursos naturais. PARA O MERCADO: Perdas de marcado; Diminuição dos mercados a nível nacional e internacional; PARA A SOCIEDADE: Diminuição da segurança alimentar; Aumento da contaminação ambiental. PARA O GOVERNO: Diminuição da arrecadação tributária.
AULA - IMPLICAÇÕES DA DEFESA AGROPECUÁRIA NA ECONOMIA
BARREIRAS NÃO TARIFÁRIAS:
Formas diferentes, com níveis distintos de restrição às exportações; São leis, regulamentos, políticas ou práticas de um país que visam a restringir o acesso de produtos importados em seu mercado; Não são necessariamente práticas ilegais ou violações às regras estabelecidas pela OMC.
É função da OMC: Facilitar a aplicação, administração e funcionamento dos