Declaração para o TRE

FORMULÁRIO DE PETIÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE PÚBLICA EM PORTOS, AEROPORTOS, POSTOS DE FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS

01
Tipo de Petição

X
Concessão

Renovação

Cancelamento

Cadastro

2ª via de certificado AFE

Emissão de certificado de AFE

02
Tipo de

X
Autorização de Funcionamento

Autorização

Cadastramento de Empresa Filial

Cadastramento de Empresa desobrigada de AFE

Cadastramento de Empresa Filial desobrigada de AFE

03
Tipo de Empresa

Pública

X
Privada

Filial de empresa pública

Filial de empresa privada

04
Local de Prestação

X
Terminais aquaviários

de Serviços

X
Embarcações

Postos de fronteiras

Aeronaves

Postos organizados

Pontos de apoio de veículos terrestres

Recintos Alfandegados

Veículos terrestres que operem transporte coletivo internacional de

passageiros

Aeroportos

05
Código do Assunto
9
0
0
0

06
N. º do Processo

 
 
 
 
 
.
 
 
 
 
 
 
/
 
 
 
 
-
 
 

IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

07
N. º AFE
 
 
 
 
 
 
-
 

08
NUVS

1
8
.
9
4
3
.
0
5
7
/
0
0
0
1
-
9
0

10
Razão Social da Matriz

AMBRÓSIO SERVIÇOS MARÍTIMO LTDA-ME

11
Endereço da Matriz

Rua/Avenida
 
N. º.
 
Complemento
 

Bairro
 
CEP
 
 
 
 
 
-
 
 
 

Município
 
UF
 

DDD
 
Telefone
 
DDD
 
FAX
 

Endereço eletrônico (e-mail)
 

IDENTIFICAÇÃO DA FILIAL

 
 
.
 
 
 
.
 
 
 
/
 
 
 
 
-
 
 

13
Razão Social da Filial

 

14
Endereço da Filial

Rua/Avenida
 
N. º.