Declaração Contrapartida

Ministério da Saúde
Fundação Nacional de Saúde
Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul
DIESP – DIVISÃO DE ENGENHARIA DE SAÚDE PÚBLICA

PARECER TÉCNICO n°.xxx/2xxx/DIESP/SUEST-MS/FUNASA
Referência: Processo Projeto n°. xxxxxxxxxxx– TC/PAC n°. 0xxx/20xx.
Objetivo: Analise da Reprogramação da Obra do TC/PAC n°. 0xxx/20xxx a pedido do convenente (Governo do Estado de xxxxxx).
Assunto: Reprogramação do TC/PAC n°. 0xxx/xxxx.
1. Em atividade de supervisão e acompanhamento do TC/PAC n°. 0xxxx/20xxx, acusamos o recebimento do Of. n°. xxx/xxx/Axxxx/xxxx/2012 enviado em substituição do Ofício n°. xxxx/xxxx/xxxxx/xxxx/201x encaminhado pelo despacho xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, recebido em 10/10/2012, em atenção às pendências encaminhadas à convenente por meio do Ofício n°. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, referente à reprogramação solicitada pela convenente inicialmente por meio do Of. n°.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.

2. O parecer técnico em comento tem o objetivo de analisar e avaliar a viabilidade técnica da reprogramação solicitada pela convenente.

3. As principais peças e fatos que instruem a presente solicitação de reprogramação do TC/PAC em comento são as seguintes:

a) Análise Técnica (fl. 213/222) referente à aprovação do processo de projeto;
b) Projeto aprovado (fls.57/182)
c) Plano de Trabalho Aprovado, anexo V e VI (fl.250/251);
d) Foi elaborado em 03/12/2010 o relatório 03 (Port. n°. 623/2010), onde consta a execução de 64,66% da obra, observamos que consta a execução de parte do Abrigo Padrão, Captação, Adutora, Reservação e todo o Canteiro de Obras. Neste relatório o técnico responsável pela supervisão do convênio a época relata que o poço foi perfurado no local previsto no projeto, porem o mesmo não ofereceu uma vazão satisfatória, relata ainda que a proponente se comprometeu em perfurar um novo poço bem como assumiu todas as responsabilidades e despesas pela execução da adutora de água bruta ligada a este poço, o supervisor relata ainda que a adutora