DECLARA O DE RESPONS VEIS T CNICOS SUBSTITUTOS

DECLARAÇÃO DE RESPONSÁVEIS TÉCNICOS SUBSTITUTOS

Razão Social: ...........

Registro no CRF-........... n ° ......, CNPJ n° ........ Responsável Técnico: ........., CRF-....... n ° ..........

Observação: Esta Declaração não se destina a cadastrar no CRF os Responsáveis Técnicos Substitutos que exercem atividade no estabelecimento, para isso devem ser encaminhados os documentos apropriados.

A - ( ) DECLARO para os devidos fins que exerce(m) atividade(s) no estabelecimento o(s) profissional(is) de nível superior (farmacêuticos e outros que atuem em áreas afins, como médicos, biomédicos, biólogos, enfermeiros, engenheiros químicos, etc.), abaixo identificado(s):

1 - Nome: ......... Conselho: CR ......... Profissão: ......... Função: ........... Horário de trabalho: ..........

2 - Nome: ......... Conselho: CR ......... Profissão: ......... Função: ......... Horário de trabalho: ...........

3 - Nome: ......... Conselho: CR ......... Profissão: ......... Função: ......... Horário de trabalho: ...........

4 - Nome: ........ Conselho: CR ......... Profissão: .......... Função: .......... Horário de trabalho: ...........

5 - Nome: ........ Conselho: CR ......... Profissão: .......... Função: .......... Horário de trabalho: ...........

B - ( ) DECLARO que não há outros profissionais de nível superior exercendo atividade no estabelecimento acima citado, de acordo com o item "A".

DECLARO, também, ter conhecimento de que a omissão de qualquer informação ou a declaração falsa no presente documento, sujeitar-me-á à ação criminal, pelo cometimento do crime de falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal Brasileiro, e falta ética prevista no artigo 22, inciso IV, do Código de Ética Profissional, bem como, me comprometo a comunicar ao CRF-RS eventuais alterações que ocorrerem a qualquer tempo nas informações prestadas, sob pena de incorrer nas mesmas penalidades.

Observação: - Falsidade ideológica DL 3914-1941_299
Art. 299 - Omitir, em