DAS PENAS

DAS PENAS

INTRODUÇÃO
PRISÃO
Fere um dos bens mais valioso do ser humano: a liberdade.
Porém, é imprescindível ao restabelecimento da paz social.
ORIGENS
Impossível situar no tempo, pois é tão antiga quanto a própria história da humanidade.

A PRISÃO NO TEMPO
1 – ANTIGUIDADE
2 – IDADE MÉDIA
3 – IDADE MODERNA
ANTIGUIDADE
 Não se dá a privação de liberdade o caráter de sanção penal (pena);
 O encarceramento somente é tido como uma forma de contenção do preso até o seu julgamento, preservando por vezes a sua integridade física.
Penas: Pena de morte, corporais (mutilações e açoites).

A PRISÃO NO TEMPO

Inexiste o conceito de penitenciária nesse período, se utiliza do ergastulum, local onde permanece o preso, o qual poderia ser:
a) calabouços;
b) Aposentos em ruínas e insalubres de castelos, torres, conventos abandonados, palácios e outros;

A PRISÃO NO TEMPO
IDADE MÉDIA
A lei penal tem por objetivo provocar o “medo coletivo”. Todos os presos da várias espécies são alocados em um só local;
Permanece a ideia de prisão apenas com o intuito de conter o preso, para então submetê-lo ao castigo.
Predomina os grandes espetáculos a serem vistos pelas multidões, onde o custodiado é submetido as penas de mutilações entre outras. A PRISÃO NO TEMPO
Surgimento nesse período da Prisão de Estado e a Prisão Eclesiástica.
No conceito de Prisão Eclesiástica, mantinham-se os clérigos rebeldes, tinha a ideia de caridade, redenção e fraternidade da Igreja. Havia ao internamento um sentido de penitência e meditação. A prisão eclesiástica era mais humana, porém longe da prisão moderna. No século XII surgiram as prisões subterrâneas por iniciativa da Igreja, que consagrou a expressão vade in pace.

A PRISÃO NO TEMPO
IDADE MODERNA
A Europa como um todo tem entre os séculos
XVII e XVIII uma grande crise econômica, devido as constantes guerras anteriores entre os diversos países.
Surge então uma grande massa