Danosmateriaisemorais
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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL E SUCESSÕES DA COMARCA DE _____/_____CARLOS, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG número e inscrito no CPF sob o número, residente e domiciliado em São Bernardo do Campo, vem, por seus advogados infra-assinados, com endereço profissional na, onde receberá todas notificações e intimações de estilo, à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 186, 247 e 248 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de PIERRE, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG número e inscrito no CPF sob o número, residente e domiciliado em CAMPINAS, neste ato representado por sua genitora, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do documento de identidade RG número e inscrito no CPF sob o número, pelos motivos de fato e de direito articulados:
DOS FATOS
O ora requerente acordou por meio de contrato com o requerido que este lhe pintaria 2 (duas) telas, no prazo de 1 (um) ano, com motivos alusivos à nova propriedade adquirida pelo ora requerente.
Neste mesmo contrato fora acordado que o ora requerido receberia o montante acordado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), sendo este valor dividido em 2 (duas) vezes, sendo, R$ 100.000,00 (cem mil reais) como adiantamento e outros R$ 100.000,00 (cem mil reais) após a conclusão das duas telas.
Passado o prazo, o ora requerido entrega ambas as telas ao ora requerente, porém, este, por sua vez descobre que as telas não foram realizadas pelo ora requerido e sim por um de seus discípulos.
O ora requerente então nega-se a receber as telas, uma vez que fora expressamente especificado e determinado que as telas fossem pintadas pela ora requerido.
Dessa forma, está claro o descumprimento do ora requerido da obrigação-de-fazer que fora pactuado mediante contrato com o ora requerente.
Razão pela qual pretende o requerente