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A NOVA NORMA ISO 14.001: Atendendo à Demanda das Partes Interessadas

Cajazeira, J.
Barbieri, J.

Resumo:

O objetivo desse trabalho é esclarecer as principais questões problemáticas relativas aos sistemas da gestão ambiental estruturados segundo a norma ISO 14.001 e como elas foram consideradas na nova versão que deverá entrar em vigor a partir de 2005. Serão discutidas as principais críticas e demandas feitas à norma por diferentes partes interessadas, bem como o processo conduzido no âmbito do Comitê Técnico 207 da ISO para efetuar a revisão da versão atual, que é de 1.996. Nesse processo será dada atenção especial à consulta às partes interessadas e que constituem o núcleo das alterações feitas à versão atual da norma. Ao discutir a revisão dessa norma, serão apresentadas as principais forças que levaram a criação de normas voluntárias sobre gestão, particularmente o sistema de comercio multilateral pós Rodada do Uruguai e os problemas relacionados com a harmonização das leis ambientais. O trabalho procura também esclarecer diversos pontos controversos da norma atual ou pontos mal compreendidos tanto no âmbito das empresas quanto da academia.

1. Introdução

A implantação e operação de sistemas da gestão ambiental apoiados em normas da gestão ambiental já acumularam mais de uma década de experiência, se tomarmos como ponto inicial a BS 7750 de 1.992. As normas ISO 14.001 e 14.004, ambas de 1.996, foram adotadas em milhares de organizações no mundo todo, superando as expectativas iniciais. Desde 2.001 estas normas estão sendo revistas, cujos textos finais deverão ser aprovados antes do final de 2.004 para que o inicio da sua adoção já comece a ocorrer em 2.005. Para usar a terminologia da International Organization for Standardization (ISO), os textos estão na forma de Final Draft International Standard (FDIS), uma fase da elaboração de normas na qual já se obteve consenso a respeito das questões básicas nas discussões no âmbito do comitê