Código florestal
INTER-RELAÇÃO ENTRE O INEA E A ANTAQ
MARCELO TORRES HOMEM RODRIGUES
WAGNER LOPES PIRAM
MACAÉ, RIO DE JANEIRO
2012
Inter-relação entre INEA...
MARCELO TORRES HOMEM RODRIGUES
WAGNER LOPES PIRAM
INTER-RELAÇÃO ENTRE O INEA E A ANTAQ
Trabalho apresentado ao Professor Ana Carolina Atymkiw da disciplina Direito Ambiental da turma CCJ 0012 - 3008, turno Noite do curso de Engenharia Ambiental.
MACAÉ, RIO DE JANEIRO
2012
SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
1 – Desenvolvimento .....................................................................................................1
2 – Conclusão ................................................................................................................3
3 – Bibliografia ..............................................................................................................4
INTRODUÇÃO
Este trabalho tem como objetivo apresentar a inter-relação entre Intituto Estadual do Ambiente – INEA e a Agência Nacional de Transporte Aquaviário - ANTAQ, no que tange ao gerenciamento de resíduos gerados pelas embarcações e desembarcados nas instalações portuárias.
1 DESENVOLVIMENTO
O Programa de Gerenciamento de Resíduos Industriais tem por objetivo geral possibilitar, a partir da implementação de instrumentos básicos de gestão ambiental, o controle mais eficiente da destinação dos resíduos industriais, levando em consideração os processos de acondicionamento, o transporte, o armazenamento e a disposição final.
O Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a partir da Diretriz -